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Blog Publicado em 10 de Março de 2023 - 13:16

Nova lei: Portugal facilita pedido de cidadania para brasileiros no país

Aprenda sobre as mudanças na legislação portuguesa e descubra quais são as novas regras para o pedido de cidadania para os brasileiros que têm residência em Portugal.
Notícias Publicado em 17 de Maio de 2022 - 17:32

Especialistas avaliam a importância da atualização das normas com a expansão do e-commerce e seus impactos no programa OEA

Durante o encontro, também serão discutidos temas relacionados aos desafios para uma gestão coordenada entre fronteiras e será assinado Acordo de Reconhecimento Mútuo Regional (ARM) por 11 países.
Notícias Publicado em 08 de Fevereiro de 2017 - 09:05

Eduardo Cunha lê carta a juiz Sérgio Moro em audiência e diz ter aneurisma cerebral

Eduardo Cunha foi interrogado, em Curitiba, na tarde desta terça-feira (7). Ex-presidente da Câmara é réu na Lava Jato e está preso desde outubro.
Doutrina » Consumidor Publicado em 09 de Fevereiro de 2026 - 09:17

Cláusula de eleição de foro estrangeiro em contratos de consumo pode ser declarada nula

STJ decide que cláusula de foro estrangeiro em contrato de adesão pode ser nula se dificultar a defesa do consumidor brasileiro
Notícias Publicado em 19 de Agosto de 2024 - 10:01

STJ vai empossar novos dirigentes em sessão solene no dia 22 de agosto

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai realizar, no dia 22 de agosto, às 17h, a sessão solene destinada a dar posse ao seu novo presidente, ministro Herman Benjamin, e ao vice, ministro Luis Felipe Salomão. Os dois também assumem o comando do Conselho da Justiça Federal (CJF).
Notícias Publicado em 29 de Abril de 2024 - 14:34

SAFs ganham tributação diferenciada na regulamentação da reforma

“Clube-empresa terá direito a crédito tributário na compra de direitos de atletas”, diz tributarista
Doutrina » Civil Publicado em 09 de Abril de 2024 - 11:53

O custo da advocacia autônoma e a ajuda da cessão de crédito judicial

Por Renata Nilsson, CEO da PX Ativos Judiciais
Doutrina » Civil Publicado em 19 de Março de 2024 - 11:02

Direito da Amizade: Advogado brasileiro busca reconhecer união estável entre amigos

Dr. Anselmo Ferreira Costa busca considerar grau de amizade como uma entidade familiar legítima
Doutrina » Civil Publicado em 08 de Janeiro de 2024 - 12:03

Projeto de lei em debate no Senado quer criar meios de enquadrar os riscos gerados pela IA

Conforme aumenta o uso de inteligência artificial, cresce a necessidade de leis que possam garantir e preservar os direitos dos seres humanos
Doutrina » Penal Publicado em 31 de Outubro de 2023 - 13:05

Império da impunidade: fraudes em investimentos sugam um sexto do PIB brasileiro

Por Jorge Calazans.
Doutrina » Penal Publicado em 10 de Outubro de 2023 - 13:26

Crime de racismo em Portugal pode ser punido no Brasil? Entenda

Caso de produtor musical belga que discriminou criança brasileira em Portugal reacende discussão; especialista explica que lei penal do Brasil pode ser aplicada mesmo se o acusado for estrangeiro e crime for cometido fora do País.
Notícias Publicado em 06 de Outubro de 2023 - 16:29

Novo regulamento de benefícios de ICMS na ZFM passa a valer

Decreto n° 47.727/2023 alterou a política de incentivos tributários estaduais concedidos às empresas que operam na Zona Franca de Manaus (ZFM).
Doutrina » Penal Publicado em 14 de Setembro de 2023 - 15:22

Em Defesa da Segurança Pública: Repensando a Saída Temporária do Sistema Prisional

Por Raquel Gallinati.
Doutrina » Penal Publicado em 01 de Agosto de 2023 - 13:10

Dez anos de Lei Anticorrupção: Alguma coisa realmente mudou?

Por Cynthia Catlett.
Notícias Publicado em 11 de Maio de 2023 - 16:38

Empresário consegue liberação de passaporte suspenso em execução de dívida

Segundo a SDI-2 do TST, o documento é necessário para o empresário poder exercer suas atividades.
Notícias Publicado em 26 de Abril de 2023 - 16:54

Canal de Denúncias é essencial para a segurança e a continuidade do ensino

Por Thiago Sant Anna da Silva.
Colunas » Tome Nota Publicado em 13 de Abril de 2023 - 09:37

Evento debate a evolução do Direito Civil Francês, em São Paulo

Organizado pelo CAM-CCBC e o IDiP, em parceria com a Société de Législation Comparée, painéis acontecem nos dias 13 e 14 de abril. Inscrições estão abertas.
Doutrina » Trabalhista Publicado em 27 de Março de 2023 - 12:40

STF sugere participação sindical antes de demissões em massa

Onda demissionária no setor de tecnologia é reflexo das altas contratações ao longo da pandemia.
Doutrina » Civil Publicado em 19 de Janeiro de 2023 - 16:41

Dia Internacional da Proteção de Dados: como está o cenário no Brasil?

Especialista em cibersegurança explica a importância da proteção de dados para evitar vazamento de informações e ataques de cibercriminosos.
Doutrina » Civil Publicado em 17 de Janeiro de 2023 - 18:29

Advogadas esclarecem dúvidas sobre pensão alimentícia

Muito presente na sociedade, o tema ainda é centro de muitas discussões.

Exibindo resultado de 1221 até 1240 de um total de 3331

Aprenda sobre as mudanças na legislação portuguesa e descubra quais são as novas regras para o pedido de cidadania para os brasileiros que têm residência em Portugal.

Durante o encontro, também serão discutidos temas relacionados aos desafios para uma gestão coordenada entre fronteiras e será assinado Acordo de Reconhecimento Mútuo Regional (ARM) por 11 países.

Eduardo Cunha foi interrogado, em Curitiba, na tarde desta terça-feira (7). Ex-presidente da Câmara é réu na Lava Jato e está preso desde outubro.

STJ decide que cláusula de foro estrangeiro em contrato de adesão pode ser nula se dificultar a defesa do consumidor brasileiro

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai realizar, no dia 22 de agosto, às 17h, a sessão solene destinada a dar posse ao seu novo presidente, ministro Herman Benjamin, e ao vice, ministro Luis Felipe Salomão. Os dois também assumem o comando do Conselho da Justiça Federal (CJF).​

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Por Renata Nilsson, CEO da PX Ativos Judiciais

Dr. Anselmo Ferreira Costa busca considerar grau de amizade como uma entidade familiar legítima

Conforme aumenta o uso de inteligência artificial, cresce a necessidade de leis que possam garantir e preservar os direitos dos seres humanos

Por Jorge Calazans.

Caso de produtor musical belga que discriminou criança brasileira em Portugal reacende discussão; especialista explica que lei penal do Brasil pode ser aplicada mesmo se o acusado for estrangeiro e crime for cometido fora do País.

Decreto n° 47.727/2023 alterou a política de incentivos tributários estaduais concedidos às empresas que operam na Zona Franca de Manaus (ZFM).

Por Raquel Gallinati.

Por Cynthia Catlett.

Segundo a SDI-2 do TST, o documento é necessário para o empresário poder exercer suas atividades.

Por Thiago Sant Anna da Silva.

Organizado pelo CAM-CCBC e o IDiP, em parceria com a Société de Législation Comparée, painéis acontecem nos dias 13 e 14 de abril. Inscrições estão abertas.

Onda demissionária no setor de tecnologia é reflexo das altas contratações ao longo da pandemia.

Especialista em cibersegurança explica a importância da proteção de dados para evitar vazamento de informações e ataques de cibercriminosos.

Muito presente na sociedade, o tema ainda é centro de muitas discussões.

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O Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai realizar, no dia 22 de agosto, às 17h, a sessão solene destinada a dar posse ao seu novo presidente, ministro Herman Benjamin, e ao vice, ministro Luis Felipe Salomão. Os dois também assumem o comando do Conselho da Justiça Federal (CJF).